A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) abre, nesta segunda-feira (12/5), as inscrições para o curso “Blockchain e Criptoativos: aspectos introdutórios e práticos”, que será realizado nos dias 12 e 13 de junho, na modalidade presencial. A capacitação é voltada para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e, de forma limitada, para o público externo vinculado ao sistema de Justiça. Para saber mais sobre a distribuição de vagas, confira o Edital do curso.
Com carga horária de 16 horas-aula, o curso, que é coordenado pela desembargadora Ângela Issa Haonat, tem como objetivo capacitar os(as) participantes para compreender os fundamentos da tecnologia blockchain e dos criptoativos, explorando suas implicações jurídicas, regulatórias e seu uso prático no Direito e na resolução de conflitos.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de maio, clicando aqui.
O corpo docente do curso é composto por: Flavia Valeria Nava Silva, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, com trajetória voltada à atuação institucional e ao estudo dos impactos jurídicos das novas tecnologias, especialmente no campo dos criptoativos e da segurança da informação.
Vinicius de Negreiros Calado, doutor em Direito e professor do Mestrado Profissional em Direito e Inovação (PPGDI) da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), com atuação em temas relacionados à tecnologia e à transformação digital no sistema de justiça.
Informações adicionais
Para este curso haverá pagamento de diárias para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que se deslocarem para participar da atividade, conforme regras estabelecidas na Resolução nº 34 do TJTO, de 2015. As solicitações devem ser feitas via sistema eGesp, com pelo menos cinco dias de antecedência ao início do deslocamento.
As vagas não preenchidas pelos públicos prioritários poderão ser redistribuídas conforme ordem de prioridade estabelecida em edital.
Mais informações podem ser obtidas com o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam) pelo telefone (63) 3142-2525, ou pelo e-mail: