A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará, em abril, o curso “Sentença Penal na Prática”, na modalidade presencial. A capacitação, coordenada pelo juiz Wellington Magalhães, tem como público-alvo assessores(as) de magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense e oferecerá cinquenta vagas.
O período de inscrições vai de 18 de março a 8 de abril, sendo realizado pela Secretaria Acadêmica da Esmat, com base nas indicações do Núcleo de Apoio às Comarcas e das Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Interessados(as) devem conferir mais informações no edital.
A capacitação tem como foco aprimorar a elaboração e a análise de sentenças penais, abordando desde a estrutura técnica da sentença até aspectos como fundamentação jurídica, dosimetria da pena e jurisprudência dos tribunais superiores.
O curso contará com 16 horas-aula divididas entre teoria e prática. Os(As) participantes terão contato, no período matutino de 22 a 25 de abril, com estudos de caso, simulações e exercícios práticos, visando fortalecer a segurança jurídica das decisões judiciais.
O professor responsável será Yuri Anderson Pereira Jurubeba, doutor em Direito, pela PUC-Rio, e especialista em Ciências Penais e Gestão do Judiciário.
Em caso de vagas remanescentes, interessados(as) poderão solicitar participação pelo e-mail