Encerrando hoje (17/5) as atividades do curso “Técnica Legislativa: elaboração, redação e consolidação de atos normativos”, o professor doutor Valcir Gassen, facilitador da capacitação, ofereceu aos(às) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense uma imersão nas noções cruciais de Direito Constitucional e na atualização técnica e normativa.
Desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), essa capacitação, de 21 horas, teve início em 15 de maio, com o objetivo de dotar os(as) participantes de conhecimentos amplos e habilidades práticas em técnicas legislativas.
Ao longo de três dias de aulas, os(as) servidores(as) e magistrados(as) foram guiados pelos detalhes da Técnica Legislativa e dos atos normativos, assim como do processo e procedimento legislativo, além de receberem instruções específicas sobre a redação de textos normativos pertinentes à magistratura do estado de Tocantins.
O curso almejou fornecer compreensão aprofundada dos processos e procedimentos legislativos, capacitando os(as) servidores(as) e magistrados(as) para uma atuação mais eficaz na emissão de pareceres técnicos e elaboração de atos normativos, bem como para dominar o instrumental técnico necessário para a produção de textos oficiais, técnicos e jurídicos.
