A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) está com inscrições abertas para o curso Teoria e Prática nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A capacitação, que tem como objetivo aplicar os princípios e as regras inerentes ao sistema dos Juizados Especiais em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada nos dias 27, 28 e 29 de junho.
As inscrições já estão disponíveis e se estenderão até o dia 26 de maio de 2023. O público-alvo prioritário são os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense. Serão disponibilizadas 50 vagas para o curso. Você pode se inscrever clicando aqui.
Caso as vagas não sejam preenchidas pelo público-alvo mencionado, elas poderão ser destinadas a outros(as) interessados(as), seguindo as solicitações encaminhadas à Coordenação do Curso por meio do e-mail
Com uma carga horária total de 23 horas, o curso será ministrado, na modalidade presencial, nas instalações da Esmat, pelo professor Maurício Ferreira Cunha.
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