Objetivo: Promover o conhecimento e a capacitação sobre regularização fundiária e serviço registral imobiliário no Tocantins, alinhando as práticas locais às diretrizes da FAO/ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, contribuindo para a política de governança das terras e o desenvolvimento sustentável.

Período de realização: 16 de agosto de 2024.

Público-Alvo: Magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; Servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; Servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das questões fundiárias no âmbito de suas competências; Tabeliães(ãs) e registradores(as) e notários titulares, interinos e/ou interventores do Estado do Tocantins, prepostos dos cartórios extrajudiciais; Estudantes e comunidade em geral.

Carga Horária: 4 horas

Modalidade: Presencial

Local: Auditório do Tribunal de Justiça

Quantidade de vagas: 320

Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) — Telefone: 3218-4408. E-mail: nufam@tjto.jus.br