A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) publicou o Edital nº 078 de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo da Pós-Graduação Lato Sensu em Teoria e Prática do Direito Privado, a se realizar no período de 15 de outubro de 2018 a 21 de fevereiro de 2020.
 
Os alunos aprovados têm até dia 11 de outubro para se matricularem no curso.

O curso objetiva capacitar magistrados e servidores oferecendo uma abordagem pós-positivista de interpretação do Direito das Relações Privadas, a fim de fomentar a construção jurídica humanizada e repersonalizada, cuja didática encontra-se afinada com a proposta conjugada do saber teórico com o saber prático. Com carga horária total de 360 horas, são disciplinas obrigatórias do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Teoria e Prática do Direito Privado: Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil; Teoria Geral dos Contratos nas Relações de Consumo; Metodologia da Pesquisa Jurídica – Estudo de Caso –; Direito das Relações Privadas dos Microssistemas Jurídicos: Parte I; Teoria Geral do Direito Civil e das Incapacidades; Direito de Família; Direito das Sucessões; Teoria Geral do Direito do Consumidor: Parte Geral; Direito das Relações Privadas dos Microssistemas Jurídicos: Parte II; Teoria Geral do Direito das Relações Privadas – Módulo Interdisciplinar.

As aulas terão início segunda-feira (15/10), às 13 horas, na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
 
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