Escola Superior da Magistratura Tocantinense

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BEM VINDO A ESMAT INFORMAÇÕES

BANCO DE SENTENÇAS


O Banco de Sentenças, implantado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, é mais uma importante ferramenta de consulta, disponibilizada na página da ESMAT.
 
A base é alimentada regularmente pelos Magistrados tocantinenses, autores das sentenças.

As sentenças são agrupadas por áreas do Direito e estão divulgadas para consultas para todo o público.
 
Solicita-se aos Magistrados o envio periódico de sentenças propiciando a alimentação regular do banco.

Lembrando que o sucesso do banco está diretamente relacionado ao número de decisões disponibilizadas, bem como à diversidade de matérias inseridas na base. Portanto, sua colaboração é fundamental.

O envio de sentenças será por meio eletrônico, que poderão ser cadastradas pelos Magistrados no portal ESMAT, conforme tutorial, ou via e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
 
As sentenças devem ser encaminhadas conforme o disposto na Resolução nº 002/2010 do Conselho Administrativo e Pedagógico , publicada no Diário da Justiça nº 2399, pág. 55, em 15 de abril de 2010, observando o disposto na Portaria nº 008/2010, publicada no Diário da Justiça nº 2401, pág. 5, em 19 de abril de 2010.
 

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